O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta quarta-feira (29) uma portaria que destina cerca de R$ 400 milhões para fortalecimento da terapia renal substitutiva (TSR) no Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos vão ajudar estados e municípios a reforçar o atendimento aos brasileiros portadores de doenças renais crônicas (DRC). 

As DRC são alterações que afetam a estrutura e o funcionamento dos rins, que são fundamentais para o corpo, pois são responsáveis por filtrar o sangue e auxiliar o organismo a eliminar as toxinas. As doenças renais crônicas têm múltiplas causas e fatores de risco, entre os principais estão a diabetes, a hipertensão e a obesidade. 

A evolução das DRC é assintomática e silenciosa, o que prejudica o diagnóstico. Pessoas que são diagnosticadas com essa enfermidade tardiamente, no estágio 5, precisam fazer a terapia renal substitutiva, que são tratamentos que substituem a função dos rins: a hemodiálise (realizada em clínica especializada três por semana) e a diálise peritoneal (feita na casa do paciente diariamente). 

Por meio da portaria, o Ministério da Saúde reajusta de R$ 194,20 para R$ 218,47 o valor da sessão de hemodiálise. No caso da diálise peritoneal, os valores também mudam. Na diálise peritoneal ambulatorial contínua (DPAC), o valor dos kits passa de R$ 1.893 para R$ 2.354,17. Já o valor do equipamento para diálise peritoneal automatizada (DPA) passa de R$ 2.511 para R$ 2.984,56. 

Queiroga destacou que os reajustes vão garantir o tratamento para os 184 mil brasileiros que fazem diálise pelo SUS. “Não é só uma assinatura fria. Estamos beneficiando milhares de pessoas que precisam de terapia renal substitutiva. Hoje nós ampliamos o financiamento em R$ 400 milhões para o SUS. Eu sei que vocês queriam mais, mas no momento não é possível fazer todo aporte que se pretende”, destacou.  

Em termos percentuais, o Ministério da Saúde reajustou em 12,5% os valores destinados para custeio de hemodiálise e em 24,3% para diálise peritoneal. Para a definição do reajuste, a pasta criou um grupo de trabalho para calcular a necessidade de alteração dos preços praticados atualmente. Além disso, realizou consultas junto a entidades que representam o setor de nefrologia e sociedades médicas, como a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) e a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT).

Problema global

Segundo Maíra Botelho, diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática (Daet) do Ministério da Saúde, as DRC são um importante problema de saúde no Brasil, pois são cada vez mais comuns e geram custos elevados para o sistema de saúde. 

Ela citou levantamento que aponta que 10,46% da população adulta brasileira tem DRC. “O maior envelhecimento populacional e maior expectativa de vida também impõem uma melhor organização do sistema de saúde para o acesso e para o tratamento de doença renal crônica”, destacou.  

O representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Miguel Aragon, destacou que mais de 850 mil pessoas sofrem com DRC no mundo. Ele parabenizou o governo brasileiro pelo investimento no tratamento para essas doenças no SUS. “Estes serviços nos diferentes estágios implicam em gastos muito importantes dentro do sistema de saúde. Por isso a OPAS reconhece esse esforço do Ministério da Saúde para garantir, da melhor forma, esses serviços que são de alta complexidade.” 

Rede de atenção

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil possui 723 estabelecimentos de saúde habilitados para o cuidado de pessoas com doenças renais crônicas. Todos esses serviços ofertam hemodiálise; 688 deles contam com diálise peritoneal e 71 têm acompanhamento pré-dialítico. 

O país conta com 26 mil máquinas de hemodiálise no SUS e aproximadamente 184 mil pacientes em terapia renal substitutiva, estima o órgão.