A Marinha do Brasil pretende afundar, nesta quarta-feira (1º), o porta-aviões São Paulo, que está a cerca de 200 quilômetros da costa brasileira, local com profundidade de 5 mil metros.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pede esclarecimentos devido aos potenciais riscos ambientais e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para impedir o afundamento. 

A estrutura vagou por cerca de quatro meses nas proximidades do Porto de Suape, no Litoral Sul de Pernambuco, onde foi proibido de atracar. Na semana passada, foi deslocada para longe da costa após a Marinha do Brasil assumir a propriedade - a empresa turca abriu mão alegando falta de recursos.

O MPF requeriu à Justiça Federal que determine à Marinha do Brasil a "imediata suspensão de qualquer serviço voltado ao afundamento da embarcação, em alto-mar ou próximo ao litoral", bem como quer que sejam apresentados "estudos que comprovem a ausência de risco ambiental".

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o "afundamento controlado" seria feito a partir de uma série de explosões para abrir rasgos no casco. Com isso, as cerca de nove toneladas de amianto presentes no ex-porta-aviões seriam lançados no oceano. O Ibama é contra e oferece como solução o deslocamento do navio para um porto brasileiro para posterior exportação para um estaleiro europeu, onde a estrutura passaria por uma "reciclagem verde".

A ação do MPF quer evitar que a decisão de afundamento do navio cause “dano irreparável ao meio ambiente marinho, à saúde pública da população e consequências sanitárias irreversíveis”. 

"Informações prestadas pelo Ibama e analisadas pelo MPF demonstram a real possibilidade de contaminação, bem como a ausência de estudos concretos pela Marinha que justifiquem o afundamento sem a averiguação de outra alternativa viável e mais segura", diz nota do Ministério Público Federal.

A reportagem entrou em contato com a Marinha do Brasil, mas não conseguiu retorno até a publicação.

Na ação, o MPF requer ainda que a União seja condenada a promover estudos técnicos para a adequada destinação do casco, mediante descarte apropriado, sem riscos ao meio ambiente e à saúde pública, ou pela venda do ex-navio a empresa com condições para fazer os reparos necessários ao descarte seguro.